Canal Ético
A RIBE disponibiliza um canal de comunicação específico que serve como instrumento para que todas as pessoas que tenham conhecimento, num contexto laboral ou profissional, da realização de qualquer infração na RIBE, possam comunicá-la (inclusivamente de forma anónima) ao Responsável do Sistema através dos seguintes canais de comunicação do Canal Ético que a RIBE colocou à disposição para esse fim:
- Através do endereço de correio eletrónico: canaletico@ribeenergy.es
- Por correio postal para o seguinte endereço:
Calle La Pireta, 10, P.I. LOGIS EMPORDÀ, 17469 el Far d’Empordà, Girona (Espanha) (à atenção exclusiva do Comité de Compliance) - Mediante pedido de reunião presencial com o Responsável do Sistema.
Todas as comunicações realizadas através do Canal Ético da RIBE devem ser feitas de boa fé e podem ser acompanhadas da documentação considerada relevante. A RIBE compromete-se a não adotar qualquer forma de retaliação, ameaças de retaliação ou tentativas de retaliação, direta ou indireta, contra as pessoas que, de boa fé, comuniquem alguma irregularidade através do Canal Ético.
As investigações serão conduzidas pelo Responsável do Sistema da RIBE de forma objetiva e diligente, em conformidade com a normativa interna e a legislação aplicável. Neste sentido, ao longo de todo o procedimento de investigação, será assegurado o cumprimento dos princípios de objetividade, confidencialidade das comunicações, independência, boa fé e proteção dos dados pessoais, bem como o direito à defesa, à honra e à presunção de inocência das pessoas investigadas. Além disso, o procedimento será transparente e garantirá o direito à informação das pessoas envolvidas.
A seguinte Política de Funcionamento do Canal Ético da RIBE define e estabelece os princípios gerais de aplicação, bem como trata das questões relativas ao procedimento de gestão, tramitação e resolução das comunicações recebidas através do Canal Ético da RIBE.